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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 16:36
Instituto Chico Mendes pode licitar exploração do turismo em Fernando de Noronha
Licitação irá conceder a empresas privadas a exploração do turismo no Parque Nacional Marinho Fernando de Noronha, em Pernambuco
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 15:45
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 15:13
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 12:11
Júri para acusado de homicídio no bairro Chico Mendes, na Capital
Acusado responde, ainda, por porte ilegal de armas de fogo e associação para o tráfico ilícito de drogas.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Junho de 2010 - 01:00
17 anos para autor de homicídio praticado na comunidade Chico Mendes.
Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 19:45
Mantida condenação de empresas que atribuíram a Tom Jobim música de Chico Maranhão
Os desembargadores mantiveram sentença da Justiça de 1º grau que condenou as empresas Universal Music e Microservice Tecnologia Digital da Amazônia a pagarem indenização por danos morais ao compositor maranhense
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação de cobrança c/c perdas e danos morais
Modelo de Petição. Colaboração: Olivan Xavier da Silva, Advogado - OAB/PB 1788.
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 13:09
A Nacionalidade como Direito Humano: uma análise à luz do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar a nacionalidade como direito humano.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2022 - 13:23
A Interpretação do STF sobre o início da vida: uma análise à luz da ADPF nº 54
O escopo do presente é analisar o entendimento do STF sobre o início da vida.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 14:19
O Termo de Ajustamento de Conduta como Mecanismo de Resolução de Conflitos no âmbito Extrajudicial
O escopo do presente é analisar o termo de ajustamento de conduta como mecanismo de resolução de conflitos no âmbito extrajudicial.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 12:31
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 809, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017
Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 11:11
Juiz determina restabelecimento de plano de saúde rescindido unilateralmente
A Decisão é do juiz de Direito Dejairo Xavier Cordeiro, da 5ª vara Cível de Serra/ES.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 18:03
Da Fixação da Guarda durante a Situação Pandêmica: uma Análise Jurisprudencial
Considerando os desafios enfrentados pelas famílias durante a pandemia, faz-se necessário a revisão das guardas ou apenas as suspensões de visitação presencial, para que as crianças e adolescente sejam resguardadas, visando o princípio do melhor interesse da criança e/ou adolescente. Diante disso, surgiu a necessidade do estudo e análises das jurisprudências, afim de descobrir como os riscos da transmissão da doença estão sendo resguardados.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 13:00
Condenado por envolvimento no "escândalo dos gafanhotos" tem candidatura impedida
Recurso ordinário do Ministério Público Eleitoral foi provido pelo TSE. Chico Guerra teve
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 14:20
Metralhado escritório de conselheiro federal da OAB
Xavier e atualmente conselheiro federal da entidade, foi metralhado neste madrugada.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 10:00
Tesoureiro pressiona, e PT não expõe contas
apresentada ontem pelo deputado federal Chico Alencar (RJ) como uma emenda à resolução sobre financiamento eleitoral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Seguro. Plano de saúde. Custeio de stent farmacológico ou medicamentoso. Possibilidade.
"Trata-se de Ação Cautelar Inominada ajuizada por Luiz Carlos Mello Xavier em face de Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico e outra.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 16:59
Ministro do STJ pede informações ao TJ sobre caso de deputado distrital
O ministro é o relator da ação em que a defesa do político busca suspender o julgamento pelo TJ quanto ao recebimento da denúncia contra Xavier.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:03
Tribunal do Júri de Pelotas condena homem que tentou sufocar ex-namorada hospitalizada
O Tribunal do Júri de Pelotas condenou Marco Antonio Sarte Xavier a oito anos de reclusão em regime fechado por tentativa de homicídio qualificado.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 11:31
Projetos buscam restringir manipulação de imagens com inteligência artificial
Os projetos do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) aumentam as penas em crimes contra a honra e de